A documentação do imóvel é um ponto muito importante de ser observado.

Além de transtornos e perda de tempo para os dois lados, problemas nessa área podem até inviabilizar a venda.

Principalmente para quem fez alguma reforma estrutural, ou o conhecido “puxadinho”, é  preciso tomar cuidado dobrado com os documentos e ter certeza que o imóvel está regularizado na prefeitura após a reforma.

Afinal, um imóvel não regularizado pode dar muita dor de cabeça na hora da venda, como por exemplo não conseguir entrar em financiamento.

Tanto a documentação do imóvel quanto do vendedor são importantes e merecem atenção. Lembre-se de que quanto antes a documentação for providenciada, mais transtornos poderão ser evitados.

Confira a documentação necessária

  • RG e CPF: documentos básicos de identificação.
  • Certidão de casamento ou união estável com regime de bens, se houver: ainda que o vendedor esteja vendendo um bem particular, que é só dele, o seu cônjuge ou companheiro em geral precisa manifestar que está ciente da venda.
  • Certidões negativas :
  1. de protestos
  2. de ações cíveis e criminais
  3. de execuções fiscais estadual e municipal
  4. de quitação de tributos federais
  5. de ações trabalhistas
  6. de interdição, tutela e curatela
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Caso seja um bem comum do casal, ambos são proprietários, então é necessária a documentação dos dois.

Mostram se existem dívidas atreladas ao imóvel e se ele está devidamente registrado. São eles:

  • Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
  • Certidão negativa vintenária de ônus reais: Este documento traz todo o histórico do imóvel nos últimos 20 anos e especifica se existe alguma dívida.
  • Registro de ações reipersecutórias e alienações: Para saber se o imóvel foi vendido informalmente a alguém. O documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis.
  • Certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos.Cópia autenticada do IPTU do ano, acompanhada de parcelas pagas até a data do negócio, expedida pela prefeitura.
  • Averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis
  • Planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo número do Crea (registro profissional).
  • Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento)

Leia também: Saiba toda a documentação necessária para comprar um imóvel

Imóvel em inventário

Imóveis deixados de herança para alguém precisam de autorização especial para a venda. Os documentos são:

  • Caso haja um menor de idade como herdeiro, é necessária autorização de venda pelo Ministério Público.
  • Cópia autenticada do atestado de óbito.
  • Cópia autenticada do formal da partilha: Documento do qual constam o imóvel e os herdeiros.
  • Certidão negativa vintenária de ônus reais.

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6 Responses

  1. GABRIEL HAMDAN FERREIRA

    Ótimo artigo. Muito útil pra quem esta nessa situação e se sente um pouco perdido. As vezes e complicado confiar completamente em corretores que não conhecemos.

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Sobre o autor

Rafael Milagre

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CEO & Founder da Benvenuto, acumula experiência no mercado imobiliário a mais de 4 anos. Adora futebol, tecnologia e startups :) Anuncie seu imóvel grátis na Benvenuto: http://www.benvenuto.com.br