Desde o dia 05 de Maio de 2014 está em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional que facilita a portabilidade do financiamento entre instituições financeiras.

A portabilidade já era prevista em lei desde 2006, mas essa medida padroniza procedimentos e prazos para a transferência de recursos entre as instituições financeiras. Além disso, ela incentiva a portabilidade e inibe a resistência dos bancos às solicitações feitas.

A nova resolução enquadra todos os tipos de créditos, o que inclui também o crédito imobiliário, que por sinal é o com maior volume financeiro.

Por que ela ajuda?

Os principais destaques da medida, visando facilitar a portabilidade, são:

  • Proibição de qualquer tipo de cobrança para realização da portabilidade
  • Os bancos não podem cobrar que a pessoa tenha uma conta nele para aceitar a portabilidade
  • O seu banco atual tem o prazo de 5 dias para fazer uma contraproposta, ou para passar as informações necessárias para finalizar a transferência.
  • É obrigatório o uso de sistema eletrônicos para troca de informações entre o banco, por meio de TED (Transferência Eletrônica Disponível). Isso agiliza o processo.
  • Clareia a definição de portabilidade, que consiste na migração da operação de crédito com mudanças apenas na taxa, o prazo e o saldo devedor sejam sempre mantidos.
  • Antes da resolução, para realizar a portabilidade o cliente deveria fazer um novo registro do imóvel em cartório. Agora, é necessário apenas realizar a averbação para a transferência do financiamento.
financiamento

Como é o processo?

Primeiro, você deve encontrar um banco que ofereça as melhores taxas. Feito isso, após negociar com o novo banco a proposta será enviada para o banco no qual foi iniciado o financiamento. Esse banco, então, terá até cinco dias para fazer uma contraproposta, ou passar as informações necessárias à portabilidade para o novo banco. Se, mesmo com a contraproposta, você optar pela mudança, o novo banco deve quitar a dívida que o cliente tem com a outra instituição e assumir o crédito. Toda a transação será feita por meio eletrônico.

A portabilidade é sempre vantajosa?

Nem sempre a portabilidade é vantajosa! E nesse ponto é importante tomar cuidado! Não se deve ater apenas à taxa de juros para saber se a portabilidade vale a pena ou não. Para saber se o financiamento em um banco é mais barato que o outro deve se observar o CET (Custo Efetivo Total) das operações. O CET é uma taxa que representa todos os custos incluídos no financiamento, que vão além do valor efetivamente pago pelo bem que está sendo parcelado. Ele engloba, além dos juros, eventuais despesas com seguros obrigatórios do financiamento e taxas administrativas. É obrigação do banco informar o CET ao cliente.

No caso do financiamento imobiliário é preciso tomar cuidado ainda com os custos com cartório.

É muito importante analisar com calma os gastos para que a portabilidade do financiamento seja mesmo vantajosa e não passe a ser um prejuízo.

Caso ainda restem dúvidas sobre a nova resolução, o cliente pode acessar o site do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) para maiores esclarecimentos.

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Sobre o autor

Victor Bicalho

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Co-fundador da Benvenuto. Estudante de Engenharia de Controle e Automação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua na área comercial e marketing da Benvenuto, além de acumular experiência como gerente de projetos em empresa júnior. Anuncie seu imóvel grátis na Benvenuto: http://www.benvenuto.com.br