Comprar um imóvel é uma tarefa que exige muita seriedade em todos os processos, afinal estamos falando de um bem de alto valor agregado que muitas vezes representa o seu próprio sonho, não é mesmo?

A parte jurídica merece uma atenção extra na hora de comprar o seu imóvel e a confecção do contrato pode ser a parte mais burocrática. É necessário que todos os documentos estejam presentes pois a sua ausência pode acarretar em atraso de todo o processo.

Se você deseja vender um imóvel e quer conhecer todo o processo, acesse o nosso post: Vai vender seu imóvel? Conheça a documentação necessária

Todos no processo precisam apresentar a documentação, portanto, segue a lista de documentos abaixo:

Documentos do comprador (pessoa física)

  • Cópia da Cédula de Identidade (RG);
  • Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Cópia do Comprovante de Residência;
  • Cópia do Comprovante de Estado Civil;
  • Cópia da Escritura de Emancipação registrada (se menor de 21 anos);
  • Certidão de Nascimento (se solteiro).

Se você é casado, seu cônjuge deve apresentar os mesmos documentos citados acima e ambos devem apresentar em conjunto a cópia da Certidão de Casamento, observando o regime:

  • Comunhão Parcial de Bens na vigência da Lei (somente certidão);
  • Comunhão Universal de Bens antes da vigência da Lei (somente certidão);
  • Comunhão Universal de Bens na vigência da Lei (com pacto);
  • Separação Obrigatória de Bens (com pacto);
  • Separação Total de Bens (com pacto);
  • De participação final dos aquestos (com pacto).

Se você tem uma União Estável, deve apresentar a cópia da escritura pública de pacto antenupcial, caso o casamento tenha se realizado em data após  Dezembro/1977, com regime de comunhão total ou de separação de bens.

Se você é Separado ou Divorciado, deve apresentar a cópia da Certidão de Casamento com Averbação, ou Termo de Audiência.

Caso você seja um estrangeiro não residente no Brasil, deve apresentar:

  • Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Cópia do Passaporte;
  • Cópia da Procuração Pública para pessoa física residente no Brasil, com poderes de compra e venda de imóveis e cláusulas específicas para notificar e citar procurador extra e judicialmente;
  • Cópia de RG e comprovante de residência do procurador.

Vai comprar financiado?

Saiba a documentação que precisa para aprovar seu crédito:
  • RG;
  • CPF;
  • Comprovação de renda, conforme a profissão;
  • Comprovação do estado civil atualizado.
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Documentação do vendedor (pessoa física)

Além de todos os documentos citados acima, o vendedor pessoa física,  deve apresentar Certidões Negativas de:

  • Ações na Justiça Federal;
  • Ações cíveis;
  • Interdição, tutela e curatela;
  • Ações das Fazendas Estadual e Municipal (Executivos Fiscais);
  • Protesto de títulos;
  • Certidão de quitação de tributos e contribuições federais (se comerciante);
  • Certidão quanto à dívida ativa da União (se comerciante);
  • CND/INSS, com a finalidade da Lei nº 8.212/91 (se comerciante).
  • Caso o vendedor não resida na localidade do imóvel, deverá apresentar todas as certidões do seu atual domicílio e da localidade do imóvel;
  • Havendo certidão positiva, encaminhar certidão de inteiro teor da ação.

Documentação do vendedor (pessoa jurídica)

Servem para mostrar a situação da empresa com relação a registros e dívidas.

  • Documentação registrada na Junta Comercial de quaisquer alterações contratuais ou estatutárias;
  • Cópia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial;
  • Certidão negativa de débito com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
  • Certidão negativa de ações na Justiça Federal;
  • Certidão negativa de débitos estaduais obtida na Secretaria de Estado da Fazenda;
  • Certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho;
  • Carta com data da última alteração do contrato ou estatuto.

Documentação do Imóvel

Esses documentos servem para mostrar se existem dívidas atreladas ao imóvel e se ele está devidamente registrado.

  • Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
  • Certidão negativa vintenária de ônus reais. Este documento traz todo o histórico do imóvel nos últimos 20 anos e especifica se existe alguma dívida;
  • Registro de ações reipersecutórias e alienações (para saber se o imóvel foi vendido informalmente a alguém). O documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis;
  • Certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos;
  • Cópia autenticada do IPTU do ano, acompanhada de parcelas pagas até a data do negócio, expedida pela prefeitura;
  • Averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis;
  • Planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo número do Crea (registro profissional);
  • Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento).

Contrato de Compra e Venda

Caso você não tenha conhecimento legal o contrato deve ser feito com acompanhamento de advogado especialista na área e deve conter:

  • Todas as informações dos compradores e vendedores, como nome completo, RG, CPF, título de eleitoral, profissão e estado civil;
  • Valor total do imóvel;
  • Forma de pagamento;
  • Valor dado como sinal;
  • Período das parcelas pagas e taxas de juros envolvidas;
  • Multas envolvidas em caso de rescisão de contrato, atraso na entrega do imóvel ou entrega do imóvel em condições diferentes daquelas conhecidas e negociadas;
  • Comissão da imobiliária;
  • Caso o imóvel seja vendido com alguma mobília, os itens também devem constar do documento.

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Sobre o autor

Rafael Milagre

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CEO & Founder da Benvenuto, acumula experiência no mercado imobiliário a mais de 4 anos. Adora futebol, tecnologia e startups :) Anuncie seu imóvel grátis na Benvenuto: http://www.benvenuto.com.br